Situación Actual de Patentes y Exclusividad en Brasil
Cada princípio ativo tem uma situação diferente quando o assunto é patente. A semaglutida, comercializada como Ozempic e Rybelsus pela Novo Nordisk, tem proteção patentária que varia conforme o tipo de proteção obtida no Brasil. O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é o órgão responsável por conceder e gerenciar essas patentes no país.
A tirzepatida, vendida como Mounjaro pela Eli Lilly, foi aprovada pela FDA dos Estados Unidos em 2022. Por ser um medicamento mais recente, sua proteção patentária no Brasil tende a durar mais, o que significa que a chegada de genéricos pode demorar ainda mais dibandingkan com a semaglutida.
Já a liraglutida, princípio ativo do Saxenda, serve como referência interessante. Esse medicamento já possui genéricos registrados no Brasil, o que mostra um caminho possível. A experiência com a liraglutida demonstra que, quando a proteção patentária expira e há interesse de laboratórios, o processo pode avançar de forma mais rápida do que muitos imaginam.
É importante destacar que a expiração de patentes no Brasil nem sempre coincide com outros países. Cada jurisdição tem suas próprias regras e prazos, o que significa que o que acontece nos Estados Unidos ou na Europa não se aplica automaticamente ao mercado brasileiro.